Projeto é retirado de pautaNa manhã de ontem (29), aconteceu na Câmara Municipal de Caraúbas uma sessão extraordinária na qual tinha em sua pauta, uma das matérias a serem votadas era a questão do PCCR. Essa matéria de última hora foi revista pelos vereadores, que vendo algumas falhas no projeto resolveram tirar de pauta para que o mesmo fosse reavaliado.
O Vereador Dr. Varela nos explicou melhor o motivo da retirada do projeto. No projeto havia sido inserida outras categorias dentro do PCCR, nas quais seriam ASG, motorista, merendeiras, nutricionistas e psicólogos. Como o executivo avaliou o acréscimo da despesa com essa categoria, sugeriu que as demais fossem retiradas e dessem cumprimento a Lei Federal que criou o piso, que ela determina que até o dia 31 de dezembro de 2009 os municípios tem o dever e obrigação de fazer ou adequar os PCCR, que são apenas para o Magistério, e como Caraúbas já tem esse projeto desde de 1998 vamos apenas adequar. Falou o vereador.
Vereador Dr. Varela fala sobre o motivo da retirada do projeto
Segundo Varela, a proposta que foi encaminhada até a câmara, foi contemplando essas outras categorias que pela lei não poderiam estar no projeto. Assim essa matéria não tinha como tramitar por essa casa, então o projeto vai ser devolvido para o executivo para reformular, iremos extrair da proposta essas outras categorias, e a idéia é trabalhar um regime jurídico único para todos os servidores do município 2010. Finalizou o vereador.
Então como a proposta terá que ser votada ate dia 31 do mês corrente o vereador e presidente da casa já convocou uma nova sessão extraordinária que será na próxima quinta-feira, as 9hs na sede do legislativo municipal.
Por LEYSSON CARLOS
O Vereador Dr. Varela nos explicou melhor o motivo da retirada do projeto. No projeto havia sido inserida outras categorias dentro do PCCR, nas quais seriam ASG, motorista, merendeiras, nutricionistas e psicólogos. Como o executivo avaliou o acréscimo da despesa com essa categoria, sugeriu que as demais fossem retiradas e dessem cumprimento a Lei Federal que criou o piso, que ela determina que até o dia 31 de dezembro de 2009 os municípios tem o dever e obrigação de fazer ou adequar os PCCR, que são apenas para o Magistério, e como Caraúbas já tem esse projeto desde de 1998 vamos apenas adequar. Falou o vereador.
Vereador Dr. Varela fala sobre o motivo da retirada do projetoSegundo Varela, a proposta que foi encaminhada até a câmara, foi contemplando essas outras categorias que pela lei não poderiam estar no projeto. Assim essa matéria não tinha como tramitar por essa casa, então o projeto vai ser devolvido para o executivo para reformular, iremos extrair da proposta essas outras categorias, e a idéia é trabalhar um regime jurídico único para todos os servidores do município 2010. Finalizou o vereador.
Então como a proposta terá que ser votada ate dia 31 do mês corrente o vereador e presidente da casa já convocou uma nova sessão extraordinária que será na próxima quinta-feira, as 9hs na sede do legislativo municipal.
Por LEYSSON CARLOS
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